Termos e Condições de uso da Plataforma Instamilhas
Olá, que bom ter você aqui.
Na Instamilhas, trabalhamos todos os dias para oferecer a melhor experiência de compra e venda na nossa plataforma. E para isso acontecer, é muito importante que você conheça os nossos Termos e Condições Gerais de Uso.
Para usar a nossa plataforma, é simples.
Você precisa, antes de qualquer coisa:
Compreender os Termos presentes nessa página;
Se identificar com o funcionamento da plataforma;
Estar ciente e concordar com o que está escrito nestes termos;
Com isso, você estará pronto para utilizar a nossa plataforma.
E não se esqueça: caso você não concorde com alguma das nossas condições, reforçamos que você tem liberdade para não seguir com a utilização da nossa plataforma.
1. O que é a Instamilhas?
Somos uma plataforma para pessoas negociarem milhas aéreas, vouchers, wallets. Prezamos pela segurança dos nossos usuários, por isso entregamos ferramentas para ajudá-los a fazerem negociações seguras.
2. Nosso funcionamento
Aqui, oferecemos um espaço online livre para proximar as pessoas que querem vender e comprar milhas aéreas e outros produtos do mundo das milhas.
Algumas considerações sobre o nosso funcionamento:
2.1. É importante lembrar que a responsabilidade da Instamilhas fica limitada à disponibilização do espaço e das ferramentas necessárias para os usuários negociarem. Estamos sempre buscando nos aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos, bem como sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.
2.2. A Instamilhas não presta serviços de consultoria e nem é proprietária dos
produtos e serviços oferecidos nos anúncios. Aqui, não temos a posse de nenhum produto e muito menos intervimos na definição dos preços! As negociações realizadas diretamente entre os usuários são de responsabilidade exclusiva do anunciante e comprador.
2.3. Antes de concluir qualquer transação, sugerimos que leia atentamente as dicas de segurança que disponibilizamos. Lembre-se, caso você tenha algum problema com a conclusão da transação, você deverá reclamar qualquer indenização com o anunciante, ok?
2.4. A Instamilhas oferece filtros para ajudar compradores e vendedores na tomada de decisão, facilitando assim a negociação entre as partes.
2.5. Se você precisar de qualquer ajuda ou tiver dúvidas durante o processo de compra e venda, é só nos mandar uma mensagem através do Suporte.
Você concorda em receber comunicações sobre a Instamilhas por e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea. Você pode optar por deixar de receber
nossas comunicações, mas a Instamilhas poderá cancelar seus Anúncios ou Propostas quando essa comunicação for essencial para as funcionalidades contratadas. Os avisos enviados a Você via e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão.
3. A Aplicabilidade deste T&C
Estaremos sempre atualizando e melhorando esses T&C! Por isso, cabe a Você verificar as condições mais recentes no momento do uso do Site.
4. Atenção
Você não deve:
Inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do site da Instamilhas, qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C e às políticas da Instamilhas.
Além disso, não é permitido:
4.1. "Spam", "e-mail ou mensagens de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso;
4.2. Conteúdo falso, com mais de um significado, ou que possam induzir a erros para aqueles que estão recebendo as suas informações;
4.3. Conteúdo que viole ao sigilo das comunicações e à privacidade;
4.4. Aluguel ou qualquer tipo de transferência da sua conta para terceiros.
5. Sua Conta
Você só pode ter uma conta cadastrada no nosso Site e a utilização da nossa plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 anos.
5.1. Criando a conta
Ao criar uma conta no Site, você concorda que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras, assumindo sempre a responsabilidade de mantê-las atualizadas.
Para que possamos proteger a sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não poderá ser compartilhada com ninguém. Todas as atividades realizadas aqui, serão sempre de sua responsabilidade.
Para resolver problemas na sua conta entre em contato com o Suporte.
5.2. Dados de contato
As “Informações da Conta” servem para os potenciais compradores entrarem em contato com os usuários vendedores e, também permite que nós da Instamilhas, possamos enviar divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a Instamilhas e/ou sobre empresas do mesmo grupo.
Todos os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. Você tem todo o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a Instamilhas reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta
Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela Instamilhas caso as regras de utilização da plataforma sejam desrespeitadas.
(i) falsidade ou divergência nas informações da conta;
(ii) mau uso; infração das regras de utilização da plataforma;
(iii) violação da legislação, da moral, da ordem pública ou deste T&C;
(iv) utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais;
(v) pela falta de pagamento;
(vi) qualquer atividades que, a critério da Instamilhas, não esteja de acordo com suas políticas.
Atenção: A Instamilhas não é responsável por averiguar a veracidade das informações contidas nos anúncios. Qualquer informação inserida, será de responsabilidade do usuário anunciante.
5.4. Sua conta é pessoal e intransferível
Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. A utilização da conta, as mensagens enviadas pelo Chat e os anúncios nela inseridos serão sempre de sua responsabilidade.
6. O que pode ser anunciado? E como?
6.1. Responsabilidade
Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações contidas nele, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua postura como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.2. Anunciando
Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu produto e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
É proibido veicular propagandas
com conteúdo potencialmente:
Ofensivo, obsceno, pornográfico;
Que promova o terrorismo;
Com qualquer espécie de discriminação;
Que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.
Inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição
de terceiros, qualquer conteúdo que constitua
publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar
danos aos sistemas informáticos do provedor de
acesso, que infrinja direitos de propriedade
intelectual e/ou industrial da Instamilhas ou de terceiros.
6.3. O que pode ser anunciado
Você pode anunciar todos os itens dispostos nos campos: Programa de fidelidade (Anuncio de milhas) e Programa/empresa (Anuncio de Vouchers).
Para anunciar qualquer produto você deverá ter a posse deles. E mais, todas as informações relacionadas à sua mercadoria deverão estar dispostas de forma clara e completa, aparecendo as condições de entrega e eventuais restrições geográficas. Isso é sua obrigação.
6.4. O que não pode estar no seu anúncio
Você possui um compromisso com a lei, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço.
6.5. Utilização imediata
Você reconhece que as funcionalidades disponibilizadas pela Instamilhas são de utilização imediata e, portanto, uma vez iniciada a sua utilização não poderão ser objeto de estorno. Exceto em casos de problemas técnicos originados pela Instamilhas.
6.6. Atrasos de Pagamento
Caso você não realize o pagamento das funcionalidades e/ou planos contratados, a Instamilhas enviará um e-mail de alerta para Você.
E se, após o e-mail, você não realizar o pagamento, a Instamilhas poderá cancelar ou suspender o seu cadastro no site.
7. Sobre a disponibilidade do site
A Instamilhas não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
A Instamilhas está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5
dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.
8. Sua relação com terceiros
A responsabilidade dos terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, disponibilizando ferramentas de buscas que permitem aos usuários
acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site, será exclusiva destes terceiros.
9. Propriedade Intelectual da Instamilhas e Terceiros
Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Instamilhas ou de terceiros.
9.1. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário
Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando a Instamilhas a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da Instamilhas.
10. Conflitos
A Instamilhas se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente do site seja seguro para que você realize as suas negociações.
Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos Suporte, observados este T&C e a legislação, buscaremos a melhor solução!